ÁREAS DE ATUAÇÃO



Direito de Família

Orientações nas questões relativas ao casamento e seus efeitos, tais como: regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de separação e de divórcio, tanto consensuais quanto litigiosos, objetivando a melhor solução nos mais variados aspectos da dissolução do matrimônio, tais como: guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento. Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência, tais como: separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, posse em nome de nascituro, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores, entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato entre companheiros, com a respectiva partilha dos bens adquiridos durante a união, inclusive nas hipóteses de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de investigação de paternidade. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas ao pagamento de alimentos, tais como: execução de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, oferta de alimentos e pedido de prisão do devedor. Orientações sobre emancipação, adoção, outorga judicial de consentimento ou suprimento de vontade, guarda, tutela e demais medidas de proteção de menores. Ajuizamento de ações visando a interdição de incapazes e respectiva curatela, pedidos de alvará, feitura de averbações e anulação de casamento. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como: inventários e arrolamentos. Elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos. Organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar.