ÁREAS DE ATUAÇÃO



Direito Societário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos. Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, bem como de estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.


Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral, Reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidações de sociedades. Atendimento a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios. Orientação no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, de ativos operacionais e de outros bens empresariais. Ajuizamento de ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais. Ajuizamento de ações de dissolução parcial de sociedades civis e comerciais, notadamente nas hipóteses de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade, fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais. Ajuizamento de medidas de urgência tais como: pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis.

Apuração de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade. Orientação quanto ao modo, forma, critérios e extensão da apuração e pagamento de haveres de sociedades civis e comerciais. Ajuizamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedades de fato. Medidas cabíveis no concernente a responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.